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Subsidio de Espaços Artísticos e Culturais - inc. II - Lei Aldir Blanc / PESSOA JURÍDICA


A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, de São José dos Campos – SP, por meio da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017 (Inciso II), irá subsidiar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social da pandemia do COVID19.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, representantes de espaços e grupos culturais, sediados e com atuação comprovada na cidade nos 24 meses anteriores ao início da pandemia, que tenham sido afetados pela interrupção de suas atividades presenciais. Também é necessário que o espaço ou grupo esteja cadastrado em algum dos cadastros homologados com finalidade cultural, conforme edital.

Cada requerente inscrito poderá ser beneficiado pelo subsídio previsto no edital apenas uma vez, independentemente do número de grupos ou coletivos que represente ou a que esteja vinculado. Não poderão ser contemplados espaços criados ou mantidos criados pela administração pública direta ou indireta, além de instituições ligadas a grupos empresariais ou geridos pelo Sistema S.

Conforme classificação feita de acordo com critérios como faturamento anual e despesas mensais, os valores a serem oferecidos como subsídio variam em quatro níveis: R$ 9.000,00, R$ 15.000,00, R$24.000,00 e R$30.000,00.

Como contrapartida pelo recebimento do benefício, os contemplados se obrigam a oferecer bens e serviços gratuitamente aos alunos de escola pública ou em atividades em espaços públicos da comunidade.

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Escritório Popular de Projetos Culturais e Sociais

Formulário de Inscrição

 Estrada da Barra da Tijuca 3907 -  Itanhangá - Rio de Janeiro e Av. Severino Bezerra Cabral 443 - Queimadas - Paraíba

(21) 98653-4190

Melissa Araújo - CNPJ - 31.860.309/0001-85