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Campina Grande Paraíba - EDITAIS LEI ALDIR BLANC 2020


O Município de Campina Grande vai receber do Governo Federal R$ 2.621.729,76 de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, cujo objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do novo coronavírus. A Secretaria Municipal de Cultura de Campina Grande já organizou as aplicações a fim de beneficiar mais amplamente o setor artístico prejudicado com a pandemia.

A lei prevê, na linha II, subsídios a espaços artísticos e culturais entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, regulamentados pelos estados, municípios e pelo DF. A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura, vai disponibilizar o valor de R$ 801.729,76 para esta linha. Em média 150 espaços culturais.

Para ter direito é necessário possuir 12 meses de formação a contar de 01/06/2019, além de comprovar as atividades realizadas nos últimos 12 meses, demonstrando que teve a atividade interrompida por conta da pandemia. As que não tenham outro tipo de financiamento; quem possui atividade artístico-cultural como sua atividade prioritária; o maior número de agentes que componham o coletivo; o maior número de beneficiados pelo coletivo; e quem não tenha recebido outro benefício anteriormente.

A linha III, de acordo com a Lei Aldir Blanc, prevê editais, chamamentos públicos e prêmios destinados a atividades, produções e capacitações culturais. A Secretaria Municipal de Cultura de Campina Grande, levando em conta que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos devem ser usados em ações como custeio de editais, cursos, prêmios, entre outras atividades, vai aplicar o valor de R$ 1.820.000,00 nesta linha. Para isso, serão feitos editais, para aquisição de espetáculos, show, exposições, livros, cordéis entre outros bens e serviços.

Neste sentido, pessoas físicas e jurídicas, trabalhadores da cultura e residentes de Campina Grande poderão se inscrever. O objetivo do edital é financiar o desenvolvimento e a circulação de bens e serviços da cultura. Com isso, pretendemos preparar o setor para o pós-pandemia, promovendo o desenvolvimento criativo nesse período e o desenvolvimento de ideias.

Linha II – Coletivo Cultural é a comunidade, grupo, companhia, núcleo social comunitário, rede e movimento sociocultural com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em seus territórios e que comprovadamente seja de Campina Grande. Já a Instituição Cultural é a pessoa jurídica, de direito privado, sediada em Campina Grande, de natureza ou finalidade prioritariamente cultural que desenvolva e articule atividades culturais em seus territórios, como por exemplo: pontos de cultura, teatros, companhias e escolas de música, dança e artes, circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura, museus, bibliotecas comunitárias, livrarias e sebos, espaços culturais, centros artísticos e culturais, comunidades quilombolas e/ou outros espaços artísticos.

INCISOS II

Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Valor Global R$ 801.729,76

INCISOS III

Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Valor Global R$ 1.820.000,00

EDITAIS  E LINKS –  LEI ALDIR BLANC

Edital Nº 002/2020 – Prêmio Produção Cultural

Valor do Montante:  R$ 960.000,00

Proponentes beneficiados: 330 proponentes

Seguimentos Artísticos: teatro, dança, música, circo, rap, cultura popular, repente, hip hop, artes visuais, literatura, cordel, poesia de rua, cotação de história sarau, slam, cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens.

EDITAL 002 PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL

Link Edital 002 Prêmio de Produção Cultural:  https://docs.google.com/forms/d/1knZKfkOpRGX1Z92YB2QegDTi51TuPXXeX5p3FssCWkk/viewform?edit_requested=true

Edital Nº 003/2020 – Prêmio Audiovisual

Valor do Montante:  R$ 190.000,00

Proponentes beneficiados: 16 proponentes

Seguimentos Artísticos: Cinema

EDITAL 003 PRÊMIO AUDIOVISUAL.docx

Link Edital 003 Prêmio de Audiovisual: https://docs.google.com/forms/d/1GezyEEjVdV5IDuJbTTwEzAMoaVZLVz8CyXpigJNKnuQ/viewform?edit_requested=true

Edital Nº 004/2020 – Prêmio Literatura

Valor do Montante:  R$ 180.000,00

Proponentes beneficiados: 50 proponentes

Seguimentos Artísticos: Literatura

EDITAL 004 PRÊMIO DE LITERATURA.docx

Link Edital 004 Prêmio de Literatura: https://docs.google.com/forms/d/1wBoMO7oPwappCRWQ7amD5u1-LCC69Gm7UYaGSY8zcxg/viewform?edit_requested=true

Edital Nº 005/2020 – Prêmio Ações Formativas 

Valor do Montante:  R$ 300.000,00

Proponentes beneficiados: 150 proponentes

Seguimentos Artísticos: teatro, dança, música, circo, rap, cultura popular, repente, hip hop, artes visuais, literatura, cordel, poesia, cotação de história sarau, slam, cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens.

EDITAL 005 PRÊMIO DE AÇÕES FORMATIVAS.docx

Link Edital 005 Prêmio de Ações Formativas:   https://docs.google.com/forms/d/1j2XN9k6qHvNJ9d3iFVIj4IDDc6rjQ46T495AKW-tvw4/viewform?edit_requested=true

Edital Nº 006/2020 – Prêmio Artes Visuais   

Valor do Montante:  R$ 40.000,00

Proponentes beneficiados: 04 proponentes

Seguimentos Artísticos: Artes Visuais

EDITAL 006 PRÊMIO ARTES VISUAIS.docx

Link Edital 006 Prêmio de Artes Visuais:   https://docs.google.com/forms/d/1cmqgMHhu3Df207wfbJ3y9Y4CyTsOxoqr9Q6ZmSezSUs/viewform?edit_requested=true

Edital Nº 007/2020 – Prêmio Artesanato 

Valor do Montante:  R$ 50.000,00

Proponentes beneficiados: 50 proponentes

Seguimentos Artísticos: Artesãos e Artesãs

EDITAL 007 PRÊMIO ARTESANATO.docx

Link Edital 007 Prêmio de Artesanato:   https://docs.google.com/forms/d/14tVZC_SMvcB3oFhKxOjK6NfA6cSXDv8eGSsdE-iREmU/viewform?edit_requested=true

Edital Nº 008/2020 – Prêmio de Festivais de Artes 

Valor do Montante:  R$ 100.000,00

Proponentes beneficiados: 04 entidades proponentes

Seguimentos Artísticos: teatro, dança, música, circo, rap, cultura popular, repente, hip hop, artes visuais, literatura, cordel, poesia de rua, cotação de história sarau, slam, cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens.

EDITAL 008 FESTIVAIS DE ARTES.docx

Link Edital 008 Prêmio de Festivais de Arte:

https://docs.google.com/forms/d/1g3lJ3SgvV-9UHYGrlXmqM3FGp79G6cgWPxN5_22ZZCA/viewform?edit_requested=true


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